Declaração de Rectificação n.º 2255/2010, de 5 de novembro

Declaração de rectificação n.º 2255/2010

Para os devidos efeitos se faz saber que, por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de Outubro de 2010, o regulamento n.º 816/2010, referente à aprovação do Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Preços do Município da Azambuja, se procede à seguinte rectificação:

Assim, onde se lê, no anexo i, capítulo vi, secção i, proc. n.º 48, artigo 8.º, n.º 3, alínea c), página 53542, valor da taxa «3,45» deve ler-se «9,45».

Publica-se ainda o anexo ii «Mapa de custos gerais de urbanização no município da Azambuja - período de 2009 a 2013», por não ter sido publicado.

29 de Outubro de 2010. - O Presidente, Joaquim António Sousa Neves Ramos.

ANEXO II

Mapa de custos gerais de urbanização no município da Azambuja - Período de 2009 a 2013

Q1. Custos gerais de urbanização no município da Azambuja - 2009 a 2013

Investimento total da CMA - 2009 e anos seguintes - (PPI)

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Q2. Custos gerais de urbanização suportados - 2009 a 2013

Custos gerais de urbanização - 2009 e anos seguintes

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Q3. Custos gerais de urbanização por freguesia - 2009 a 2013

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Q4. Cálculo das taxas municipais de urbanização

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Q5. Encargos por habitante e por área (metros quadrados)

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Q6. TRIU - Taxa municipal de urbanização referente à comparticipação na realização, manutenção e reforço das infra-estruturas gerais

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