Declaração de Rectificação n.º 227/2009, de 27 de janeiro

Declaração de rectificação n.º 227/2009

Por ter saído inexacta a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2008, lista n.º 125/08, despacho n.º 30 238/2008 (2.ª série) relativamente à concessão do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, e nos termos dos artigos 15.º da Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000 de 14 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de Julho, rectifica-se:

Onde se lê «Francisco Idalécio Souza - 17-04-70» deve ler-se «Francisco Indalecio Souza - 17-04-70».

21 de Janeiro de 2009. - Pelo Director Nacional, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.