Declaração de Rectificação n.º 2297/2009, de 15 de setembro

Declaração de rectificação n.º 2297/2009

O aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009, referente ao procedimento concursal comum para Assistente Técnico (Animação Sócio-cultural e Educativa) - Referência M -, foi publicado com inexactidão.

Assim, onde se lê:

«2 - Habilitações literárias exigidas: 12.º ano via ensino com formação na área pretendida ou 12.º ano via tecnológica na área pretendida, conforme (alínea b) n.º 1 do artigo 44.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro) correspondente ao grau de complexidade funcional da categoria/carreira do posto de trabalho para cuja ocupação o procedimento é publicitado.»

deve ler-se:

«2 - Habilitações literárias exigidas: 12.º ano via ensino com formação e ou experiência profissional na área pretendida ou 12.º ano via tecnológica, com formação e ou experiência profissional na área pretendida, conforme (alínea b) n.º 1 do artigo 44.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro) correspondente ao grau de complexidade funcional da categoria/carreira do posto de trabalho para cuja ocupação o procedimento é publicitado.»

3 de Setembro de 2009. - O Presidente da Câmara, José Ernesto d'Oliveira.

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