Declaração de Rectificação n.º 2395/2009, de 28 de setembro

Declaração de rectificação n.º 2395/2009

Para os devidos efeitos se rectifica o aviso desta Câmara Municipal n.º 14 150/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009.

Assim, no n.º 13, n.º i, alínea b), «Legislação e bibliografia necessárias», onde se lê «Ref. Q - Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro; Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção introduzida pela Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, republicado pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro e Decreto-Lei n.º 555/99, 16 de Dezembro, com a redacção introduzida pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro» deve ler-se «Ref. Q - Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro; Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro; Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a actual redacção que foi dada pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro; Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro, e Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com a redacção introduzida pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro».

10 de Setembro de 2009. - A Vereadora do Pelouro de Recursos Humanos, Maria Guilhermina Pinhal Ruivo.

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