Declaração de Rectificação n.º 2550/2009, de 14 de outubro

Declaração de rectificação n.º 2550/2009

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009, a p. 39 525, o despacho (extracto) n.º 21 697/2009, relativo à delegação no presidente do conselho cientifico da Universidade Aberta, Prof. Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, da presidência do júri das provas de agregação requeridas pelo Doutor Fernando Manuel Pestana da Costa, rectifica-se que onde se lê «no artigo 12.º do Regulamento de Doutoramentos da Universidade Aberta, aprovado pelo despacho 50/SEES/93, de 20 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 15 de Fevereiro de 1994» deve ler-se «no artigo 10.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 239/2007, 19 de Junho».

28 de Setembro de 2009. - O Reitor, Carlos António Alves dos Reis.

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