Declaração de Rectificação n.º 2585/2010, de 15 de dezembro

Declaração de rectificação n.º 2585/2010

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 296.º, da alínea a) do artigo 304.º e do n.º 3 do artigo 305.º, todos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, e ao abrigo do artigo 148.º do Código do Procedimento Administrativo, que seja rectificada a portaria n.º 307/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de Fevereiro de 2009, a p. 7537, respeitante à promoção a aspirante a oficial do ASPOG PIL 134002 G, Emanuel Oliveira Correia CFMTFA.

Assim, onde se lê «Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 12SET07.» deve ler-se «Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 17 de Dezembro de 2005.»

Alfragide, 25 de Novembro de 2010. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Carlos José Tia, TGEN/PILAV.

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