Declaração de Rectificação n.º 2598/2010, de 16 de dezembro

Declaração de rectificação n.º 2598/2010

Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento da Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o despacho n.º 16 926/2010, de 2 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010, saiu com a seguinte inexactidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:

No n.º 4, onde se lê:

«4 - O prazo de funcionamento da comissão de avaliação termina no dia 29 de Maio de 2011, data da conclusão do procedimento de avaliação e certificação prévia à sua adopção para os manuais escolares da área curricular disciplinar/disciplina de língua estrangeira I (inglês) do 6.º ano de escolaridade do 2.º Ciclo do Ensino Básico.»

deve ler-se:

«4 - O prazo de funcionamento da comissão de avaliação termina no dia 29 de Maio de 2011, 90 dias após a data da conclusão do procedimento de avaliação e certificação prévia à sua adopção para os manuais escolares da área curricular disciplinar/disciplina de Língua Estrangeira I (Inglês) do 6.º ano de escolaridade do 2.º ciclo do ensino básico.».

9 de Dezembro de 2010. - A Chefe do Gabinete, Célia Maria da Conceição Chamiça Pereira.

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