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Diário da República n.º 242/2010, Série II de 2010-12-16
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D - Tribunais e Ministério Público
E - Entidades administrativas independentes e Administração autónoma
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Diário da República n.º 242/2010, Série II de 2010-12-16
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Despacho n.º 18662/2010
Substituição legal
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção
Despacho n.º 18663/2010
Nomeação do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Dr. António Brigas Afonso
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 18664/2010
Renova a comissão de serviço da directora do Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18665/2010
Renovação da comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Gestão de Recursos Humanos, de Vasco Manuel de Carvalho Costa Ramos
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Despacho n.º 18666/2010
Adesão de Portugal ao grupo LEOBEN SC
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18667/2010
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18668/2010
Ratificação e implementação do STANAG 1432 UD
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa
Despacho n.º 18669/2010
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de electricistas de vários militares
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18670/2010
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas, do 185080, primeiro-sargento E António José Lopes da Silva
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18671/2010
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 179580, primeiro-sargento E Carlos Manuel Carreira das Neves
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18672/2010
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 230278, primeiro-sargento E Januário Joaquim Grilo Batista Fernandes
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18673/2010
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas, do 324594, segundo-sargento R João António Correia Vieira Dias
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18674/2010
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos do 259777, sargento-ajudante ETC Vítor Manuel da Silva Nunes
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18675/2010
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos de vários militares
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18676/2010
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos do 120979, sargento-ajudante ETC José Manuel Pereira de Jesus Romeiro
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18677/2010
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos do 501281, sargento-ajudante ETS Artur dos Santos Ramos
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18678/2010
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos do 501381, sargento-ajudante ETC Eduardo José Matos Pereira
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18679/2010
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electricistas, do 234093, segundo-sargento E Marcos de Jesus Mira Biscoito
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 18680/2010
Passagem à situação de reserva do 1SAR MUS NIM 00229993 Filipe Rodrigues Simões
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Despacho n.º 18681/2010
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 05560383, Augusto Duarte dos Santos Garcia
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Despacho n.º 18682/2010
Passagem à situação de reserva do SCH MUS NIM 07605786, Idílio Manuel de Oliveira Nunes
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Despacho n.º 18683/2010
Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 16227081, Jorge Manuel Silva de Almeida
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Portaria n.º 1086/2010
Reconstituição de carreira do TCor 03240582, José Silva
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Portaria n.º 1087/2010
Reconstituição de carreira do TCor 05534484, Paulo Lourenço
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Portaria n.º 1088/2010
Reconstituição de carreira do TCor 02938481, Jocelino Rodrigues
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes
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