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Ato Original
Retifica
Declaração de rectificação n.º 303/2009
Por ter saído com inexactidão o Despacho n.º 1109/2009, Diário da República, 2.ª série n.º 8 de 13 de Janeiro de 2009, relativo à homologação de contratos de oferta de Escola celebrados ao abrigo do Decreto-Lei 23/2004 de 22 de Junho, referente ao ano de 2007-2008, rectifica-se onde se lê «Carla Isabel Martins» deve ler-se «Carla Isabel Martins Mendes Valentim».
27 de Janeiro de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, José Alberto Florêncio Barros.
