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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração do licenciado Manuel Canaveira de Campos das funções de presidente do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo, I. P., e nomeação do licenciado Eduardo Manuel Fernandes Graça para o mesmo cargo
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Nomeação dos Técnicos Superiores Principais, para a categoria de Assessores
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Reclassificação em comissão de serviço da assistente administrativa Anabela Carvalho para a categoria de técnica superior de 2.ª classe
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Nomeação dos assistentes administrativos para a categoria de assistente administrativo principal
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Autorização da transferência para o quadro i do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros da assistente administrativa Maria Conceição Galveia, nomeada em comissão de serviço para o exercício de funções correspondentes à carreira técnica superior
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Autorização da passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária
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Autoriza a transferência para o quadro i do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros da técnica profissional principal Isabel Moura Patrício
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Subdelegação de competências no chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
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Concessão de licença extraordinária a Margarida da Conceição Trindade Palmeiro Embuça
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Autorização para a celebração de contrato de trabalho com o licenciado Delfim Lourenço Cabral Mendes
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Concessão de licença extraordinária a Victor Manuel da Costa Rodrigues
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Concessão de equiparação a bolseiro - Isabel Alexandra Ribeiro Gomes Ferreira Nunes Van Nieuwburg
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Passagem à situação de reforma do SMOR MARME RES-QPFE 009072-H, António Francisco Chinita Lopes
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Passagem à situação de reforma do SMOR MELECA RES-QPfe 014049-L, Luís Campos Pereira
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Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 006578-B, Benjamim Manuel de Pinho Branco
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Louvor concedido ao major de infantaria n.º 1910765, Jorge Ludovico Bolas, da GNR
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Fixa o valor da taxa devida pela ajuramentação, referente aos Governos Civis
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Nomeação para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe do quadro da Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia de Célia Maria de Noronha Valente
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Requalificação e valorização de arruamento e criação de parque de estacionamento público na Fóia, concelho de Monchique
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