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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 3100/2009, de 30 de dezembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Rectifica o despacho n.º 26018/2009, de 9 de Novembro, do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, que nomeia Pedro Manuel Amaro Martins Vaz para exercer as funções de adjunto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2009
TEXTO
Declaração de rectificação n.º 3100/2009
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, conjugados com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o despacho n.º 26018/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 Novembro de 2009, saiu com as seguintes inexactidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectificam:
1 - No sumário, onde se lê «Nomeia o licenciado Pedro Manuel Amaro Martins Vaz» deve ler-se «Nomeia Pedro Manuel Amaro Martins Vaz».
2 - No n.º 1, onde se lê «nomeio o licenciado Pedro Manuel Amaro Martins Vaz» deve ler-se «nomeio Pedro Manuel Amaro Martins Vaz».
3 - No n.º 2, onde se lê «produz efeitos a 9 de Novembro de 2009» deve ler-se «produz efeitos a partir da presente data».
18 de Dezembro de 2009. - A Directora, Susana de Meneses Brasil de Brito.
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