Rectifica o despacho n.º 26018/2009, de 9 de Novembro, do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, que nomeia Pedro Manuel Amaro Martins Vaz para exercer as funções de adjunto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2009
Rectifica o despacho n.º 25 922/2009, de 26 de Outubro, do Gabinete do Primeiro-Ministro, que nomeia Cristina Maria Marques Lopes para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro-Ministro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2009
Nomeação do núcleo de apoio administrativo do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, de trabalhadores da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública
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1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém
3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto
3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria
4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira