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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 3101/2009, de 30 de dezembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Rectifica o despacho n.º 25 922/2009, de 26 de Outubro, do Gabinete do Primeiro-Ministro, que nomeia Cristina Maria Marques Lopes para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro-Ministro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2009
TEXTO
Declaração de rectificação n.º 3101/2009
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º, do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o despacho n.º 25 922/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 Novembro de 2009, saiu com a seguinte inexactidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No sumário e no despacho, onde se lê «Maria Cristina Marques Lopes,» deve ler-se «Cristina Maria Marques Lopes,».
18 de Dezembro de 2009. - A Directora, Susana de Meneses Brasil de Brito.
33882009