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Ato Original
Declaração de rectificação n.º 315/2009
Por ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 09, de 14 de Janeiro de 2009, na página 1825, o despacho (extracto) n.º 1902/2009, relativo à nomeação do técnico principal do mapa de pessoal deste Instituto, Carlos Manuel da Silva Brito, rectifica-se que onde se lê "com efeitos a partir da data de aceitação da nomeação," deve ler-se "ficando exonerado do anterior lugar com efeitos a partir da data do despacho".
28 de Janeiro de 2009. - Pelo Presidente do Conselho Directivo, Jorge Morgado.
