Declaração de Rectificação n.º 320/2009, de 3 de fevereiro

Declaração de rectificação n.º 320/2009

Por ter sido publicado com inexactidão na deliberação n.º 3317/2008, publicada no Diário da República n.º 242, 2.ª série, de 16 de Dezembro de 2008:

Onde se lê:

«Por deliberação de 25 de Novembro de 2008, ... com efeitos reportados a 10 de Abril de 2006:

...»

Deve ler-se:

«Por deliberação de 25 de Novembro de 2008, ... com efeitos reportados a 10 de Abril de 2007:

...»

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)

27 de Janeiro de 2009. - O Presidente do Conselho de Administração, António Luís Pinheiro Ribeiro.