Declaração de Rectificação n.º 354/2010, de 23 de fevereiro

Declaração de rectificação n.º 354/2010

Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento da Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o despacho n.º 26639/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009, a pp. 49849 e 49850, saiu com a seguinte inexactidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:

Na p. 49849, no primeiro parágrafo do referido despacho, in fine, onde se lê «a licenciada Natália Maria Cara-Nova Rodrigues Marques Martins do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência» deve ler-se «a licenciada Natália Maria Cara-Nova Rodrigues Marques Martins, do mapa de pessoal da Direcção-Geral das Actividades Económicas».

9 de Fevereiro de 2010. - O Director-Geral, Mário Lobo.

202923155