Declaração de Rectificação n.º 383/2009, de 6 de fevereiro

Declaração de rectificação n.º 383/2009

Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 874/2009 (2.ª série) inserto no Diário da República n.º 8, 2.ª série, de 13 de Janeiro de 2009, rectifica-se que onde se lê "... da carreira Técnica Superior, do mesmo mapa de pessoal.", deve ler-se "... da carreira Técnica Superior, do mesmo mapa de pessoal, com efeitos à data do despacho, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo.".

9 de Janeiro de 2009. - A Secretária-Geral, Nelza Vargas Florêncio.