Exonera, a seu pedido, o licenciado Francisco Gonçalo Nunes André das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia, para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o licenciado André Filipe Oliveira de Miranda
Nomeia, para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a licenciada Raquel Helena Saraiva Franco
Nomeia, para desempenhar funções de especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, o licenciado José Afonso Godinho Gonçalves da Silva
Nomeação do Dr. José Manuel Gomes da Silva Garcia, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, como adjunto da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Destacamento da assistente técnica Filomena Maria Vieira Luís Pereira, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na área da documentação, do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento na lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2008