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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4563/2009, de 6 de fevereiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções como adjunto da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus do Dr. Paulo Eurico Alves Variz
TEXTO
Despacho n.º 4563/2009
Cessação de funções
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, por ir ocupar um cargo dirigente noutro organismo, o mestre Paulo Eurico Alves Variz do lugar para o qual foi nomeado como adjunto do meu Gabinete, pelo meu despacho n.º 31351/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2008.
A presente exoneração produz efeitos a partir de 31 de Janeiro de 2009.
27 de Janeiro de 2009. - A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro.