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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4561/2009, de 6 de fevereiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeação do Dr. José Manuel Gomes da Silva Garcia, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, como adjunto da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
TEXTO
Despacho n.º 4561/2009
Nomeação
Ao abrigo do disposto nos artigos 2.º, 4.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio o licenciado José Manuel Gomes da Silva Garcia, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para exercer funções de adjunto do meu Gabinete, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2009.
27 de Janeiro de 2009. - A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro.