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Ato Original
Declaração n.º 35/2009
Declara-se que fica sem efeito a inclusão de Rafael Rodrigues Relvão, professor da Escola Secundária de Pombal, no Diário da República, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2008 (aviso n.º 29043/2008, 2.ª Série), em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentação.
29 de Janeiro de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Francisco Bandeira.