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Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 384/2009, de 6 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Rectifica o despacho n.º 1565/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009
TEXTO
Declaração de rectificação n.º 384/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 1565/2009 (2.ª série) inserto no Diário da República n.º 9, 2.ª série, de 14 de Janeiro de 2009, rectifica-se que onde se lê "... na categoria de Técnico Superior Principal, da carreira Técnica Superior, do mesmo mapa de pessoal.", deve ler-se "...na categoria de Técnico Superior Principal, da carreira Técnica Superior, do mesmo mapa de pessoal, com efeitos à data do despacho, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo.".
19 de Janeiro de 2009. - A Directora-Geral, Rita Faden.