Declaração de Rectificação n.º 392/2009, de 6 de fevereiro

Declaração de rectificação n.º 392/2009

Por ter sido objecto de rectificação, em anexo se procede à republicação do Despacho n.º 21411/2008, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2008.

30 de Janeiro de 2009. - A Presidente, Maria de Lurdes Esteves Asseiro da Luz.

ANEXO

1 - A nova figura do "registo de graus e diplomas "introduzida pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Julho, ao artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, impõe a aprovação de um novo modelo de diploma que se coadune com aquela alteração.

2 - Nestes termos, é aprovado o novo modelo de diploma a adoptar pelas Escolas Superiores integradas no Instituto Politécnico de Santarém, que se anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

3 - O novo diploma entra em vigor a partir do dia seguinte à publicação deste despacho no Diário da República.

Diploma

(certidão de registo - diploma - nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, na redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho)

Certifica-se que do competente registo de graus e diplomas conferidos neste Instituto, consta que... filho(a) de... e de... natural de... tendo frequentado a... concluiu o curso de... em... pelo que, em conformidade com as disposições em vigor, lhe mandou passar o presente diploma em que o/a declara habilitado/a com o grau de licenciado(a)..., com a classificação de... valores.

Instituto Politécnico de Santarém, em...

O(A) Presidente

...

O(A) Presidente do Conselho Directivo / Director/a da Escola Superior de...

...

O(A) Secretário(a) da Escola Superior de...

...