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Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 394/2009, de 9 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Rectificação do despacho n.º 870/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro
TEXTO
Declaração de rectificação n.º 394/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 870/2009 (2.ª série) inserto no Diário da República n.º 8, 2.ª série, de 13 de Janeiro de 2009, rectifica-se que onde se lê "... da carreira de Técnico Superior, do mapa de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações.", deve ler-se "...da carreira de Técnico Superior, do mapa de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações, com efeitos à data do despacho, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo.".
19 de Janeiro de 2009. - O Director-Geral, José Revez.