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Diário da República n.º 27/2009, Série II de 2009-02-09
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Diário da República n.º 27/2009, Série II de 2009-02-09
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Despacho n.º 4725/2009
Nomeação da Comissão Técnica de Inspecção dos Espaços de Jogo e Recreio da Região do Algarve
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho n.º 4726/2009
Nomeação da Comissão Técnica de Inspecção dos Espaços de Jogo e Recreio da Região do Centro
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho n.º 4727/2009
Aprova os modelos n.os 01-DJR e 02-DJR
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 4728/2009
Nomeação da licenciada Maria João Teixeira de Almeida Rocha Marques para substituir a chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 4729/2009
Delegação de competências do licenciado João Joaquim Torres Mendes Ramos
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Despacho n.º 4730/2009
Ratificação e implementação do STANAG 1466 ML&RAS
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 4731/2009
Ratificação e implementação do STANAG 4175
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 4732/2009
Ratificação e implementação do STANAG 2395 NSA ENGR
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 4733/2009
Ratificação e implementação do STANAG 1310 RAS
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 4734/2009
Ratificação e implementação do STANAG 5511
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 4735/2009
Ratificação e implementação do STANAG 4582 JAS
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 4736/2009
Nomeação da assessora Ana Paula de Almeida Pina
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 4737/2009
Nomeação de funcionários
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Aviso n.º 3260/2009
Anulação da Portaria n.º 114/2009 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 4738/2009
Ingresso de vários militares na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse cozinheiro
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Declaração de Rectificação n.º 394/2009
Rectificação do despacho n.º 870/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Despacho (extracto) n.º 4739/2009
Delegação de competências no Subinspector-Geral, Dr. José Vicente Gomes de Almeida
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Aviso n.º 3261/2009
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leontina Mendes
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 3262/2009
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Té
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Declaração de Rectificação n.º 395/2009
Rectifica o
Aviso n.º 14405/2008
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho (extracto) n.º 4740/2009
Designação do inspector-adjunto principal, José Miguel Vermelho Augusto, no cargo de chefe da Delegação Regional de Beja
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho (extracto) n.º 4741/2009
Nomeação de Carla Cristina da Fonseca Rosário, como técnica Profissional de 1.ª classe-área de arquivo, da Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca de Vila Nova de Gaia
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Despacho n.º 4742/2009
Subdelegação de competências
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Despacho (extracto) n.º 4743/2009
Reinício de funções do técnico superior José Albino Gonzalez Parada
Emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 4744/2009
Reinício de funções da técnica superior Maria da Conceição Godinho d'Abranches Leitão
Emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
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