Declaração de Rectificação n.º 421/2011, de 18 de fevereiro

Declaração de rectificação n.º 421/2011

Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento da Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, e alterado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que o despacho n.º 2237/2011, de 21 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de Janeiro de 2011, saiu com a seguinte inexactidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:

No anexo ii, onde se lê «Alemão (501)» e «Espanhol (547)» deve ler-se «Alemão (501/801)» e «Espanhol (547/847)» e, no anexo iii, onde se lê «Alemão (501)» e «Espanhol (547)» deve ler-se «Alemão (501/801)» e «Espanhol (547/847)».

10 de Fevereiro de 2011. - A Chefe do Gabinete, Célia Chamiça.

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