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Ato Original
Retifica
Declaração de rectificação n.º 424/2011
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 1921/2011 no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 19 de Janeiro de 2011, rectifica-se que onde se lê:
Ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, o funcionário abaixo mencionado transitou à posição remuneratória seguinte, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010:
deve ler-se:
Ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e por despacho do director de 19 de Novembro de 2010, do director do Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, o funcionário abaixo mencionado transitou à posição remuneratória seguinte, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010:
10 de Fevereiro de 2011. - O Director, José Manuel Martins Caetano.
204336581