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Ato Original
Declaração de rectificação n.º 494/2009
Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 9.º do Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, declara-se sem efeito o Despacho n.º 4647/2009, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2009, relativo aos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
9 de Fevereiro de 2009. - O Reitor, António Sampaio da Nóvoa.