Delegação de competências na chefe da Divisão de Apoio ao Plenário (DAPLEN), na chefe da Divisão de Apoio às Comissões (DAC) e no chefe da Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual (DRAA)
Delegação de competências na chefe da Divisão de Edições (DE), na directora do Arquivo Histórico Parlamentar (AHP), no chefe da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar (DILP), no director da Biblioteca e no chefe da Divisão do Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas (CIC-RP)
Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na Administração Central e nos institutos públicos no próximo dia 24 de Fevereiro de 2009
Torna público que o SEAAL, por despacho de 28 de Janeiro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Aditamento à lista de classificação final do concurso interno de acesso misto para a categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo, do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, aberto por aviso publicado no Diário da República, n.º 107, 2.ª série, de 2 de Junho de 2006
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Saúde do Departamento de Saúde e Assistência na Doença, da licenciada Maria Fernanda da Silva Pais Morais Pinto
Vítor Manuel Almeida Francisco Brito - autorizada a sua mudança para o nível 2 da categoria técnico de informática de grau 3, após conclusão de procedimento interno de selecção
Nomeação da licenciada Ana Rita de Figueiredo Pacheco Cintrão para desempenhar as funções de chefe de divisão do Centro de Documentação e Informação, em regime de substituição
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo