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Ato Original
Declaração de rectificação n.º 501/2009
Solicito que seja rectificado o índice do professor titular Rui Manuel Fonseca dos Santos Costa, onde se lê índice 340 deve ler-se índice 299, publicado no Diário da República n.º 221 de 13 de Novembro de 2008 no aviso n.º 27175/2008.
10 de Fevereiro de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, Aníbal José da Trindade Jesus Mendes.