Determina a outorga de um contrato-programa intercalar entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, com a finalidade de assegurar que, desde 1 de Janeiro de 2009 e até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo relativo à preparação para os Jogos Paralímpicos de Londres 2012, sejam pagas a este as quantias mensais correspondentes às bolsas previstas no despacho n.º 464/2009, de 8 de Janeiro
Autorização para a vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., licenciada Margarida de Fátima Palma Féria Borges exercer, em acumulação, docência na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Celebração de contrato individual de trabalho, com Marco António Alves da Silva Ermidas, como técnico superior de 1.ª classe, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado