Portaria n.º 225/2009, de 18 de fevereiro

Portaria n.º 225/2009

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea e) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 6 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:

Quadro de oficiais PA:

Coronel:

TCOR PA Q 032139-H, Fernando Marques do Nascimento Rijo - COFA.

Preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de reserva do COR PA 018044-A, Vítor José Mendes Baptista, verificada em 10SET08.

Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 10SET08.

É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18AGO.

10 de Setembro de 2008. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Luís Evangelista Esteves de Araújo, general.