Declaração de Rectificação n.º 526/2009, de 20 de fevereiro

Declaração de rectificação n.º 526/2009

Por ter saído com inexactidão, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2009, pág. 2887, no Despacho (extracto) n.º 2576/2009, procede-se à seguinte rectificação:

Onde se lê:

"...nomeio, precedendo concurso (...) a Licenciada Maria Helena Esteves dos Santos Costa (...)"

deve ler-se:

"...foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, precedendo concurso (...) com a Licenciada Maria Helena Esteves dos Santos Costa (...)"

O referido contrato produz efeitos a partir de 23 de Janeiro de 2009

5 de Fevereiro de 2009. - O Presidente, Humberto Jorge Alves Meirinhos.