Declaração de Rectificação n.º 529/2009, de 20 de fevereiro

Declaração de rectificação n.º 529/2009

Por ter saído inexacta a publicação no Diário da República, 2.ª série n.º 29 de 11 de Fevereiro de 2009, Lista n.º 162/08, Despacho n.º 4960/2009 (2.º série) relativamente à concessão do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres previsto no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, e nos termos dos artigos 15.º da Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000 de 14 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de Julho, rectifica-se:

Onde se lê: Data Nascimento José Ednaldo Alves 21-07-71

Deve ler-se: José Ednaldo Alves 24-07-71

14 de Fevereiro de 2009. - Pelo Director Nacional, a Chefe de Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal.