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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 536/2009, de 20 de fevereiro
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SUMÁRIO
Declara sem efeito a deliberação n.º 1240/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Abril de 2008, relativa à deliberação n.º 165/2007, que criou o doutoramento em Artes Plásticas, registado pela Direcção-Geral do Ensino Superior com o número R/B-Cr 145/2008
TEXTO
Declaração de rectificação n.º 536/2009
Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 9.º do Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, declara-se sem efeito a deliberação n.º 1240/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Abril de 2008, relativa à Deliberação n.º 165/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro de 2007 que, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Belas Artes desta Universidade, e nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 67.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, cria o Doutoramento em Artes Plásticas, registado pela Direcção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/B-Cr 145/2008.
12 de Fevereiro de 2009. - A Vice-Reitora, Inês Duarte.