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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 58/91, de 30 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
De ter sido rectificada a Portaria n.º 136/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que aprova a tabela de preços das plantas envasadas e as sementes produzidas pelo Departamento de Olivicultura da Estação Nacional de Fruticultura de Vieira Natividade. Revoga a Portaria n.º 92/90, de 7 de Fevereiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 18 de Fevereiro de 1991
TEXTO
Declaração de rectificação n.º 58/91
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria n.º 136/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 18 de Fevereiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No sumário e no n.º 1.º, onde se lê «pelo Departamento de Olivicultura da Estação Nacional de Fruticultura» deve ler-se «pelo Departamento de Citricultura da Estação Nacional de Fruticultura».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Março de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.