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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Rectificação n.º 6/96, de 4 de abril
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 2-B/96, de 8 de Março, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 58 (suplemento), de 8 de Março de 1996
TEXTO
Declaração de Rectificação n.º 6/96
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 1.ª série, n.º 58 (suplemento), de 8 de Março de 1996, o Decreto do Presidente da República n.º 2-B/96, rectifica-se que, a p. 470, onde se lê «é exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador António Manuel Canastreiro Franco» deve ler-se «é exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário António Manuel Canastreiro Franco».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 20 da Março de 1996. - Pelo Secretário-Geral, António José Rodrigues.