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Ato Original
Declaração de rectificação n.º 624/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 1101/2009 no Diário da República, 2.ª Série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, referente ao pedido de exoneração de lugar de quadro da Psicóloga Maria João Moreira da Conceição Ferro:
Onde se lê "artigo 32.º da Lei n.º 12-A/2008, de 07/12" deve ler-se "artigo 32.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02".
13 de Fevereiro de 2009. - O Director Regional-Adjunto, Carlos António Couraça Calhau.