Declaração de Rectificação n.º 626/2009, de 27 de fevereiro

Declaração de rectificação n.º 626/2009

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª Série, n.º 33 de 17 de Fevereiro de 2009, a p.6647, o despacho n.º 5415/2009, relativo à nomeação da Chefe de Serviços de Administração Escolar em Regime de Substituição, Carla Maria Abrantes dos Santos, rectifica-se onde se lê «nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho» deve ler-se «ao abrigo do artigo 60.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.».

20 de Fevereiro de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Manuela Amorim.