Declaração de Rectificação n.º 636/2009, de 27 de fevereiro

Declaração de rectificação n.º 636/2009

Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 4663/2009 Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 06 de Fevereiro de 2009, rectifica-se que onde se lê «pelo período de um ano, com o inicio em 16 de Fevereiro de 2009 e fim em 31 de Julho de 2009» deve ler-se «pelo período compreendido entre 16 de Fevereiro de 2009 e 31 de Julho de 2009».

19 de Fevereiro de 2009. - O Presidente, no uso da competência subdelegada, Júlio Alberto Silva Coelho.