Declaração de Rectificação n.º 65/2011, de 11 de janeiro

Declaração de rectificação n.º 65/2011

António Guilherme Sá de Moraes Machado, presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, ao abrigo da sua competência constante da alínea v) do n.º 1 do artigo 68.º e para os efeitos do estabelecido no n.º 1 do artigo 91.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e nos termos do disposto no artigo 6.º e no n.º 6 do artigo 10.º ambos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, torna público que, por ter saído por inexactidão o aviso n.º 25659/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2010, se republica o organigrama.

30 de Dezembro de 2010. - O Presidente da Câmara, António Guilherme Sá de Moraes Machado.

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