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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube de Natação do Litoral Alentejano (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Cultural e Recreativa de Vale de Cambra podem usufruir de benefícios fiscais
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à APORVELA - Associação Portuguesa de Treino de Vela (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Caldas Sport Clube podem usufruir de benefícios fiscais
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Louva a licenciada Mariana Costa da Maia Rafeiro, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
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Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho, cinco na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior e um na categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da CIG, aberto por aviso n.º 16169/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Agosto de 2010
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Torna público que o SEAL, por despacho de 23 de Dezembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Tábua, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
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Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento de Recursos Financeiros e Patrimoniais do IDP, I. P.
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Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia do 1.º grau da inspectora Ana Isabel Correia Lagartinho Fernandes
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Camões, I. P
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Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Camões, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Camões, I. P.
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Nomeação de Lena Maria Silva Monteiro Lima no cargo de leitora na Universidade Nacional da Namíbia
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Santo Tirso, César Domingos Gonçalves de Jesus
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Alcochete, Joaquim Manuel Valador
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Almeirim, Fernando Veríssimo dos Santos
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Delegação de competências da Directora de Finanças-Adjunta do Porto, Maria Inês Barrigas do Nascimento
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Delegação de competências do director de finanças-adjunto do Porto, Joaquim Manuel Matos Neto da Silva
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Anadia, António Coroado Pinto
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ponte de Sor, em regime de substituição, António Pedro Severino Rosa
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Execução de acórdão - Nomeação de Rita Castelo Afonso Matos Simões na categoria de técnico economista de 1.ª classe
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Cessação de concurso interno de acesso geral para recrutamento de um especialista de informática de grau 3, nível 1, aberto pelo aviso n.º 9743/2010, de 18 de Maio
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Alteração facultativa da posição remuneratória dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças que reuniam os requisitos legais necessários, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010
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