Declaração de Rectificação n.º 657/2011, de 4 de abril

Declaração de rectificação n.º 657/2011

Para os devidos efeitos publicita-se que o aviso n.º 4885/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 17 de Fevereiro de 2011, saiu com as seguintes inexactidões que assim se rectificam:

No n.º 10.1, onde se lê:

«b) Atribuição de desempenho ao abrigo da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, e do Decreto Regulamentar n.º 19-A/2004, de 14 de Maio:

Desempenho Insuficiente - 8 valores;

Desempenho de Necessita Desenvolvimento - 12 valores;

Desempenho Muito Bom 18 valores;

Desempenho Excelente 20 valores;»

deve ler-se:

«10.1 - ...

b) Atribuição de desempenho ao abrigo da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, e do Decreto Regulamentar n.º 19-A/2004, de 14 de Maio:

Desempenho insuficiente - 4 valores;

Desempenho de necessita de desenvolvimento - 8 valores;

Desempenho suficiente - 12 valores;

Desempenho muito bom - 18 valores;

Desempenho excelente - 20 valores;»

No n.º 10.3, onde se lê:

«10.3 - A Classificação Final será expressa numa escala de 0 a 20 valores e resultará da seguinte fórmula:

CF = (AC+PEC)/2»

deve ler-se:

«10.3 - A classificação final será expressa numa escala de 0 a 20 valores e resultará da seguinte fórmula:

CF = (AC + PEC + EPS)/3»

22 de Março de 2011. - O Presidente da Câmara, José Santos Marques.

304511881