Declaração de Rectificação n.º 688/2009, de 4 de março

Declaração de rectificação n.º 688/2009

Para os devidos e legais efeitos se declara que o Despacho (extracto) n.º 5108/2009, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro, saiu com a seguintes incorrecção, que assim se rectifica:

No último parágrafo, onde se lê «com efeitos reportados à data do despacho do Senhor Director do Gabinete de Planeamento e Políticas» deve ler-se «com efeitos reportados a 26 de Maio de 2007, por despacho do Senhor Director do Gabinete de Planeamento e Políticas».

13 de Fevereiro de 2009. - A Directora de Serviços, Teresa Santos.