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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Santarém
Emitente:
Nomeia presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2009, o Prof. Doutor António Miguel de Morais Barreto
Emitente:
Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2008, a que se refere o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março
Emitente:
Rectificação da nomeação de Ana Margarida Ferreira Mendes Soares, para apoio à actividade parlamentar do deputado não inscrito José Paulo Areia de Carvalho
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 3214/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - CNASTI - Confederação Nacional de Acção sobre o Trabalho Infantil
Emitente:
Anulação das referências n.os 1 e 3 do aviso n.º 29232-A/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2008
Emitente:
Promoção ao posto de COR do TCOR TMMA 037619-B, Jorge Manuel Fernandes Cristóvão
Emitente:
Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAER 076442-G, António Pedro Fernandes Costa
Emitente:
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041942-H José Manuel Oliveira Gomes
Emitente:
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 042242-J, José Manuel Pereira Martins, e do MAJ TPAA 043595-D, Cesário Manuel Cortez Lobo da Fonseca
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 018662-H, António Gonçalves Amendoeira de Melo
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 025973-L, Luís Manuel Waldemar Lopes Ferreira Rosa
Emitente:
Nomeação da Dr.ª Isabel Maria Amaro Nico para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Emitente:
Nomeação do Dr. Miguel Eduardo Helhazar Ramos de Machado Feldmann para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Emitente:
Nomeação da Dr.ª Maria Isabel Barrote Dourado para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel Nunes do Nascimento Tavares
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sêco Amadú Darame
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elena Petkova Andanova
Emitente:
Renovação de comissão de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça do escrivão-adjunto Artur Rodriques
Emitente:
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