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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 6818/2009
Despacho n.º 6818/2009, de 4 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Nomeia presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2009, o Prof. Doutor António Miguel de Morais Barreto
TEXTO
Despacho n.º 6818/2009
Nos termos do artigo 2.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 51/92, de 11 de Abril, nomeio presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2009, o Prof. Doutor António Miguel de Morais Barreto.
27 de Fevereiro de 2009. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.