Despacho n.º 6823/2009, de 4 de março

Despacho n.º 6823/2009

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o sargento em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 262.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30AGO, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea c) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 263.º e no n.º 4 do artigo 279.º do mesmo Estatuto:

Quadro de Sargentos MMA

Sargento-chefe:

SAJ MMA Q 041942-H, José Manuel Oliveira Gomes, CFMTFA

Ao abrigo do n.º 5 do artigo 165.º do EMFAR, ocupa transitoriamente a vaga de SMOR MMA que se encontrava transitoriamente ocupada nos mesmos termos, pelo SAJ MMA 064481-B José Augusto de Araújo Simão Santos, o qual passa a preencher a vaga de SAJ MMA deixada em aberto por esta promoção.

Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 01SET08.

É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18AGO.

30 de Setembro de 2008. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Victor Manuel Lourenço Morato, TGEN/PILAV.