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Ato Original
Análise Jurídica
Declaração de rectificação n.º 717/2011
Por ter saído com inexactidão o aviso do Instituto Florestal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 295, de 23 de Dezembro de 1995, a. p. 15 352, rectifica-se que onde se lê «Araucaria araucana (Olina) K. Koch, vulgarmente conhecida por araucária do Chile, existente na Avenida de 5 de Outubro, 76 a 80, em Vila Praia de Âncora, freguesia do mesmo nome, concelho de Caminha, sendo co-proprietário João Adelino Marinha de Morais Cabral» deve ler-se «Araucaria heterophylla (Salisb) Franco, vulgarmente conhecida por araucária-de-norfolk, existente na Avenida de 5 de Outubro, 76 a 80, em Vila Praia de Âncora, freguesia do mesmo nome, concelho de Caminha».
21 de Março de 2011. - O Presidente, Amândio José de Oliveira Torres.
204564491