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Diário da República n.º 74/2011, Série II de 2011-04-14
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Declaração de Rectificação n.º 715/2011
Rectifica o aviso n.º 3970/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de Março de 2011
Emitente:
Conselho Económico e Social
Declaração n.º 85/2011
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Desportiva de Esposende (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Declaração n.º 86/2011
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Futebol Clube do Porto (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Declaração n.º 87/2011
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Académica de S. Mamede (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Declaração n.º 88/2011
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Futebol Clube de Infesta (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Declaração n.º 89/2011
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Declaração n.º 90/2011
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Futebol Clube de Gaia (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Despacho n.º 6373/2011
Subdelegação de competências
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Despacho n.º 6374/2011
Subdelegação de competências
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Despacho n.º 6375/2011
Exonera a técnica de apoio do CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Carla Sofia da Rocha Almeida
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Despacho n.º 6376/2011
Exonera a seu pedido a consultora do CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, Paula Alexandra Gaspar de Carvalho
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Despacho n.º 6377/2011
Delega competências no Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 6378/2011
Subdelegação de competências na directora de serviços de Apoio Jurídico e Contencioso, licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Édito n.º 186/2011
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Despacho n.º 6379/2011
Desafectação do domínio público - «Quartel da bateria da Parede»
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Despacho n.º 6380/2011
Autoriza a venda do Quartel da Bateria da Parede
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Louvor n.º 265/2011
Concessão de louvor ao sargento-mor Manuel Vieira Escrevente Fidalgo
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 495/2011
Participação portuguesa na operação Ocean Shield
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 496/2011
Concede a medalha de serviços distintos, grau cobre, ao primeiro-sargento Nuno Alexandre de Aguiar dos Santos
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 497/2011
Concessão de medalha de mérito militar de 1.ª classe ao capitão-de-mar-e-guerra Fernando José Massa Madeira Proença Nunes
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 498/2011
Concessão da medalha de serviços distintos, grau cobre, ao sargento-ajudante José António Venade da Rocha
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 499/2011
Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao capitão-tenente Hélder João Craveiro Dias
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 500/2011
Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao coronel Vítor Fernando dos Santos Borlinhas
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Declaração de Rectificação n.º 716/2011
Rectificação ao aviso n.º 3593/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 23 de Fevereiro de 2011, referente a Isabel Margarida de Faria Camacho e Silva Castro
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Despacho n.º 6381/2011
Delegação de competências do general chefe do Estado-Maior do Exército no vice-chefe do Estado-Maior do Exército TGen Mário de Oliveira Cardoso
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé
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