Declaração de Rectificação n.º 73/2010, de 15 de janeiro

Declaração de rectificação n.º 73/2010

Rectificação do aviso n.º 22 352/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009

Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 22 352/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009, inclui-se o n.º 1A - Âmbito do recrutamento, com a seguinte redacção:

«1A - Âmbito do recrutamento - pelos despachos n.º 233/2009/SEAP, de 25 de Fevereiro de 2009, e n.º 159/09/MEF, de 12 de Março de 2009, do, respectivamente, Secretário de Estado da Administração Pública e do Ministro de Estado e das Finanças e nos termos do n.º 6 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, foi autorizado efectuar-se o recrutamento de entre pessoas com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ou sem relação jurídica de emprego previamente estabelecida.»

6 de Janeiro de 2010. - O Director, Luís Filipe Sousa Barreto.

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